Justiça de SP determina o despejo da Eataly Brasil de prédio no Itaim Bibi

A Caoa Patrimonial, dona do imóvel, entrou com um pedido de despejo contra a recuperação judicial da Eataly em março do ano passado, alegando falta de pagamento de aluguéis e outras obrigações. TJ-SP decidiu que não há impedimentos para a retomada do edifício. O prédio da Eataly na Avenida Juscelino Kubitschek, no Itaim Bibi, Zona Sul da capital paulista.
Divulgação/Eataly
A Justiça de São Paulo autorizou nesta terça-feira (18) o despejo coercitivo da empresa Eataly Brasil do imóvel que ocupa na Avenida Juscelino Kubitschek, no Itaim Bibi, Zona Sul da capital paulista.
A Justiça de São Paulo autorizou nesta terça-feira (18) o despejo coercitivo do centro gastronômico de luxo Eataly Brasil do imóvel que ocupa na Avenida Juscelino Kubitschek, no Itaim Bibi, Zona Sul da capital paulista.
O prédio pertence à Caoa Patrimonial, empresa que move a ação por atraso em vários aluguéis, além de dívidas de IPTU.
TJ suspende despejo da Eataly Brasil de prédio no Itaim Bibi
A decisão pelo despejo coercitivo foi tomada pelo juiz Marcos Duque Gadelho Júnior, da 23ª Vara Cível, que determinou a expedição de urgência do mandado de desocupação contra a empresa, que enfrenta um processo de recuperação judicial.
A ordem de despejo aconteceu no mesmo dia em que os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgaram um agravo de instrumento em favor do proprietário do imóvel, determinando igualmente a desocupação imediata do prédio sede da Eataly Brasil.
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No acórdão, os desembargadores dizem que “não há mais entraves jurídicos, administrativos ou materiais que impeçam a correta execução da ordem de despejo, que deve ser imediatamente cumprida�, uma vez que a empresa já tinha sido intimada a deixar o prédio do Itaim Bibi duas vezes, a última em 19 de dezembro do ano passado.
Imagem interna do prédio da Eataly na Avenida Juscelino Kubitschek, no Itaim Bibi, Zona Sul da capital paulista.
Divulgação/Eataly
A Eataly havia recorrido e, por causa do recesso judiciário, o processo foi se arrastando.
“Embora não se desconheça a relativa complexidade fática do caso, ao contrário do que considerou o magistrado na r. decisão agravada, tal circunstância não deve obstar o imediato cumprimento do despejo, pois a primeira ordem liminar de desocupação foi deferida em agosto de 2024, estando a locatária, há tempos, ciente do risco de ser afetada pela ordem�, escreveu a relatora do caso, Ana Lúcia Romanhole Martucci.
A Caoa Patrimonial entrou com um pedido de despejo contra a recuperação judicial da Eataly, em março do ano passado, alegando falta de pagamento de aluguéis e outras obrigações.
Mas em 18 de dezembro do ano passado, a Eataly apresentou um pedido de recuperação judicial e solicitou a suspensão da ordem de despejo, classificando o imóvel como essencial para o seu funcionamento e reestruturação da empresa.
A Justiça, inicialmente, acolheu a solicitação, mas agora a liminar caiu, colocando em xeque os planos da companhia de continuar a operação normal em São Paulo.
Histórico
A rede Eataly surgiu em Turim, Itália, em 2007, com a abertura da primeira loja em uma antiga fábrica de vermute. O nome é uma junção das palavras inglesas eat (comer) e Italy (Itália). O objetivo na Itália era reunir alimentos italianos de alta qualidade em gôndolas e restaurantes, além de cursos sobre a culinária tradicional do país.
A Eataly chegou ao Brasil em 2015, por meio de dois empresários sócios do supermercado St. Marche, sendo vendida posteriormente para o grupo SouthRock, companhia que administrava o Subway e a Starbucks no país. A empresa se estabeleceu em São Paulo como centro gastronômico de luxo. Uma espécie de Daslu da gastronomia, baseado no Itaim Bibi.
Em 2023, os direitos da franquia foram novamente repassados, dessa vez ao fundo Wings, em um acordo que envolvia o investimento de R$ 15 milhões e assumiria dívidas acumuladas de R$ 45 milhões.
Em entrevista à revista Exame, o CEO da rede, Marcos Calazans, disse que, ao assumir, descobriu que as dívidas na real são de R$ 55 milhões.
Segundo ele, R$ 20 milhões foram pagos e o restante foi renegociado com credores, que retomaram o fornecimento de produtos e insumos à companhia.
O grupo SouthRock também está em recuperação judicial e tem dívidas acumuladas de R$ 1,8 bilhão no Brasil.