Receita atualiza informações e lista 22 empresas classificadas como devedoras contumazes

A Receita Federal informou nesta terça-feira (28) que subiu para 22 o número de empresas classificadas como devedoras contumazes, ou seja, aquelas que deixam de pagar tributos de forma planejada e recorrente para obter vantagem competitiva e driblar a legislação tributária.
A classificação foi criada para identificar empresas que fazem do não pagamento de impostos uma estratégia de negócio.
🔎O objetivo da lista é combater a inadimplência tributária considerada substancial, reiterada e injustificada, além de fortalecer a conformidade fiscal, estimular a concorrência leal entre empresas e ampliar a transparência das ações da administração tributária, de acordo com o Fisco.
🖥️A relação de devedores contumazes é pública e está disponível no site da Receita Federal. A lista é atualizada periodicamente e reúne apenas empresas que concluíram todo o processo administrativo previsto na legislação complementar e tiveram o enquadramento formalizado.
Segundo a Receita, estão na lista:
MENENDEZ AMERINO & CIA LTDA
BELLAVANA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE TABACOS LTDA
CIBAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 
EAGLE DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA      
MITKA COMERCIAL E EXPORTACAO LTDA     
CERBA DESTILARIA DE ALCOOL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL     
Q&B SERVICOS S.A.    
DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA     
XODO COMERCIAL LTDA      
R5 COMERCIO E SERVICOS LTDA      
PANTERA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A     
COMPANHIA USINA DO OUTEIRO     
BIO VIDA PRODUCAO E COMERCIO DE BIODIESEL LTDA    
POSTOS WK JARAGUA LTDA    
ARAGUAIA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A    
ALCOOLBRAS - ALCOOL DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA    
USINA SAO PAULO ENERGIA E ETANOL S.A.      
COSME E LAVOR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL    
MAERSK FPSO BRASIL SERVICOS DE PRODUCAO MARITIMOS LTDA   
POSTO LIDER LTDA    
AUTO POSTO NAGOYA LTDA    
MINAS PETRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Agora no g1
As duas primeiras, Menendez Amerino e Bellavana Indústria, Comércio, Importação, Exportação de Tabacos, do setor fumageiro, estavam na primeira divulgação da Receita Federal.
Segundo a Receita, a lista é dinâmica e continuará sendo ampliada à medida que novos processos administrativos forem concluídos.
Atualmente, as empresas listadas pertencem, principalmente, aos setores de cigarros e combustíveis. De acordo com o Fisco, há previsão de estender a fiscalização para outros segmentos da economia com histórico de inadimplência tributária, que ainda estão em análise.
"Embora não haja cronograma definido, novas notificações deverão ocorrer ao longo dos próximos meses", informou a Receita Federal, em nota.
A fachada da Superintendência da Receita Federal.
Pillar Pedreira/Agência Senado